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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CELEBRAR CONTRATOS COM EMPRESAS ENVOLVIDAS EM GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CICLOPATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DE MECANISMOS DE RETENÇÃO DE VALORES EM CONTA VINCULADA PARA GARANTIA DO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ETIQUETAS COM TECNOLOGIA DE QR CODE (QUICK RESPONSE) NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA E CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUSASHI KARATE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SELO MUNICIPAL "PRODUZIDO NO BAIRRO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "COMPRE DO PEQUENO", QUE ESTABELECE PRIORIDADE PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NAS COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CUIDADORES DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO AO CADASTRO, CAPACITAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PERIÓDICA DE APTIDÃO FUNCIONAL POR MEIO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA AGENTES POLÍTICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E INFORMAÇÃO À CRISE CONVULSIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROJETO "ESPAÇO LÚDICO" NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE THOMAS BRUNO OLIVEIRA UMA DAS NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE-PB

CRIA O SELO MUNICIPAL “PRODUZIDO EM CAMPINA GRANDE-PB” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, E APOIO INSTITUCIONAL, ÀS ASSOCIAÇÕES, E GRUPOS DE APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “FÉRIAS SEM FOME”, DESTINADO A GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR E ARENAS COMUNITÁRIAS EM CAMPINA GRANDE

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAMPINA NA COPA" PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS À COPA DO MUNDO FIFA, COM ÊNFASE NA TRANSMISSÃO DE JOGOS EM CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR, ARENAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, VISANDO FOMENTAR O ESPORTE, O TURISMO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, NAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E GERAÇÃO DE RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTABELECENDO MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVADORA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 8.462, DE 13 DE JUNHO DE 2022, PARA ADEQUAR O REGIME DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL ÀS DIRETRIZES DE "CIDADE INTELIGENTE" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA A AUTONOMIA (PTA), VOLTADO A JOVENS EGRESSOS DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MANEJO ÉTICO, CONTROLE POPULACIONAL E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DENOMINADA LEI "PRECIOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.144/2015, PARA ESTENDER A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUANDO AS INFRAÇÕES POR ABUSO, MAUS-TRATOS, ABANDONO, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO DE ANIMAIS FOREM PRATICADAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA (SEBASTIÃO CÉSAR DE QUEIROZ NETO) UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE CARLOS ALBERTO DUARTE, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ASTROGILDO PEREIRA DE ARAÚJO UMA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO MESTRE JOSÉ JOÃO DA SILVA (ZÉ DO PIFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "MAPA DIGITAL DE INSUMOS DA SAÚDE" E DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA NA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, VACINAS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), FARMÁCIAS MUNICIPAIS E HOSPITAIS PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, COMPLEMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 14.654/2023

DENOMINA DE RUA SEVERINO DOS RAMOS CALIXTO DA SILVA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS NAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSÍQUICO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DE SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENTARAM O SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO MENSAL DAS RECEITAS ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NOS TERMOS DO ART. 141 DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO EM EQUILÍBRIO” COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FORMAIS E INFORMAIS PRONTOS PARA CONSUMO DISPONIBILIZAREM INFORMAÇÕES ACERCA DE SUA PRODUÇÃO E REALIZAREM O CONTROLE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS PELA VIDA - CIAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMBIENTES URBANOS MULTISSENSORIAIS INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS ACESSÍVEIS A PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE OU DEFICIÊNCIA SENSORIAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERCAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS, SUBUTILIZADOS OU NÃO UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA; ESTABELECE PENALIDADES PELO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, COM FOCO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL E NA SAÚDE PÚBLICA; E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS QUE, DE FORMA CONTUMAZ E APÓS ESGOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E FISCAIS, NÃO CUMPRAM SUA FUNÇÃO SOCIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS DE LAZER ESSENCIAIS À COLETIVIDADE

INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS NEUROMUSCULARES QUE ATINGEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A SIMONE APARECIDA MARQUETO CURRALADAS, MAIS CONHECIDA COMO SIMONE MARQUETTO, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS