Matérias do Expediente (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2026

ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2026

ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A “CORRIDA DA EDUCAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SELO DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO E DE ALIMENTOS NA COMERCIALIZAÇÃO DA COMIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, MANEJO E PROMOÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PARA A FAUNA SILVESTRE URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE MEDIANTE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PELA AQUISIÇÃO DE LIVROS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI MEDIDAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA, INFLUENCIADORES DIGITAIS, COMUNICADORES INDEPENDENTES E CRIADORES DE CONTEÚDO DURANTE TRANSMISSÕES, ENTREVISTAS E DEBATES EM LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.750, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017, PARA ASSEGURAR A DIVULGAÇÃO EXPRESSA DO DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DO ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SINAIS DE ALERTA DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC E DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO - IAM EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “CALÇADAS SEGURAS E ACESSÍVEIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE HISTÓRICO DE CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE AS BRINCADEIRAS TRADICIONAIS INFANTIS TRANSMITIDAS ENTRE GERAÇÕES COMO EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E SALVAGUARDA

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO LUIZ AUGUSTO NÓBREGA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA EXTRAORDINÁRIA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, ECONOMICO E TURÍSTICO DE CAMPINA GRANDE E DE TODA A REGIÃO NORDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MÁRCIO HOLANDA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FOMENTO DO ENTRETENIMENTO E DO TURISMO EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS