Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA, E AMPLIAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS GRAVES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA SEGURA PARA MULHERES", A SER EXECUTADO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS POR DIA, DE FORMA ROTATIVA ENTRE AS LINHAS EXISTENTES, DESTINADA AO USO PREFERENCIAL FEMININO, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA, ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA, PISOS PERMEÁVEIS E SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL EM ÁREAS CRÍTICAS DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E RESGATE ANIMAL EM CAMPINA GRANDE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAMPINA ZELADA", VOLTADO À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS E PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM PRIORIDADE À INCLUSÃO PRODUTIVA, À DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA COMUNITÁRIA