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REQ 2766/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE O BAIRRO ACÁCIO FIGUEIREDO, EM CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3288/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:58:02
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2767/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SEJEL, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE GALANTE

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3289/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:01:55
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2768/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SEDUC, OU ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DE GALANTE

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3290/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:03:51
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2769/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MELHORIA DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE MISTA DO DISTRITO DE GALANTE

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3291/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:04:52
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2770/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À STTP, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ESTRUTURADO PARA MOTOTAXISTAS NO DISTRITO DE GALANTE

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3292/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:06:20
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2771/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECOB, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MELHORIA DO ASFALTO NA AVENIDA DE ACESSO AO ALUÍZIO CAMPOS, NOS MÓDULOS II E III

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3293/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:07:37
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2772/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECOB, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ROTATÓRIA DAS RUAS ROSALVO CORREIA E ARNÓBIO PEREIRA, NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3294/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:12:03
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2773/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE GALANTE

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3295/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:13:25
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2774/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SEJEL, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, COMO AULAS DE ZUMBA, NO DISTRITO DE GALANTE

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3296/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:14:30
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2775/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE GALANTE

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3297/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:15:34
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2776/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À AMDE - SEDE OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O PERÍODO JUNINO NO DISTRITO DE GALANTE

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3298/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:18:10
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2777/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA SALOMÉ, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3299/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:19:40
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2778/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS SÍTIOS PARDAL E CAPIM GRANDE, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3300/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:21:25
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2779/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO E À STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA NARA LEÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERROTÃO

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3301/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:22:34
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 2780/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA NARA LEÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERROTÃO

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3302/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:28:42
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 2781/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO E À STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA PEDRO GONÇALVES DE SOUZA, NA ALTURA DO Nº 200, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3303/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:31:38
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 2782/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA AVANI CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BRANCO

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3304/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:32:34
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 2783/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA CALÇADA DA RUA AVANI CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE, NA ALTURA DO Nº 32, NO BAIRRO ALTO BRANCO

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3305/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:33:44
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 2784/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SESUMA E SECOB O CONSERTO DE BUEIRO DANIFICADO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR SIMÃO ARRUDA GUIMARÃES, NO BAIRRO SERROTÃO

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3306/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:34:34
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 2785/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 3307/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 12:35:36
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

VTP 1/2026 - VETO PARCIAL Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1410/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1126/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:09:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 1410 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, BASEANDO-SE NA LEI ORDINÁRIA 9.606/2025, A RENOVAÇÃO ANUAL DA PARCERIA FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E OS CLUBES DE FUTEBOL, TREZE E CAMPINENSE, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS VALORES CONFORME AS COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS NO ANO VIGENTE

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 928/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 16:14:25
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

IND 2/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1959/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:15:23
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 3/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA, E AMPLIAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1960/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:21:06
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

IND 4/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS GRAVES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 2019/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 11:13:51
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 5/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA SEGURA PARA MULHERES", A SER EXECUTADO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS POR DIA, DE FORMA ROTATIVA ENTRE AS LINHAS EXISTENTES, DESTINADA AO USO PREFERENCIAL FEMININO, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA, ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2083/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 10:21:52
Autor:  SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Texto Original

IND 6/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA, PISOS PERMEÁVEIS E SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL EM ÁREAS CRÍTICAS DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 2374/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 9:37:44
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 7/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E RESGATE ANIMAL EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 3118/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:27:58
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 8/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAMPINA ZELADA", VOLTADO À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS E PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM PRIORIDADE À INCLUSÃO PRODUTIVA, À DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA COMUNITÁRIA

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 3119/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:35:50
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original