Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SECRETÁRIO DA SESUMA DORGIVAL VILAR QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RETIRADA DO LIXO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOÃO PIRES SOBRINHO NO BAIRRO DOS PORTAIS E A MUITO VEM PREJUDICANDO A TODOS QUE POR ALI TRANSITAM

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SECRETÁRIO DA SESUMA DORGIVAL VILAR QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RETIRADA DO LIXO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA DAS JUREMAS NAS MALVINAS E A MUITO VEM PREJUDICANDO A TODOS QUE POR ALI TRANSITAM

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SECRETÁRIO DA SESUMA DORGIVAL VILAR QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RETIRADA DO LIXO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA DAMASCO NO BAIRRO DE SANTA ROSA E A MUITO VEM PREJUDICANDO A TODOS QUE POR ALI TRANSITAM

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA SESUMA DORGIVAL VILAR, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DAS RAÍZES QUE HORA PREJUDICA O ASFALTO NA RUA TOMÁS SOARES DE SOUZA, BAIRRO DO CATOLÉ, NESTE MUNICÍPIO

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA DE ÁRVORE E CAPINAGEM NA RUA ESTELA COSTA, NAS MALVINAS NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1410/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, BASEANDO-SE NA LEI ORDINÁRIA 9.606/2025, A RENOVAÇÃO ANUAL DA PARCERIA FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E OS CLUBES DE FUTEBOL, TREZE E CAMPINENSE, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS VALORES CONFORME AS COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS NO ANO VIGENTE

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA, E AMPLIAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS GRAVES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA SEGURA PARA MULHERES", A SER EXECUTADO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS POR DIA, DE FORMA ROTATIVA ENTRE AS LINHAS EXISTENTES, DESTINADA AO USO PREFERENCIAL FEMININO, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA, ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA, PISOS PERMEÁVEIS E SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL EM ÁREAS CRÍTICAS DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E RESGATE ANIMAL EM CAMPINA GRANDE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAMPINA ZELADA", VOLTADO À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS E PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM PRIORIDADE À INCLUSÃO PRODUTIVA, À DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA COMUNITÁRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO NO ÂMBITO DO SUS, VISANDO À HUMANIZAÇÃO E À EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DE PACIENTES

POR INDICAÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE 'INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE', ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS DE PROTEÇÃO E MURETAS ELEVADAS EM ESTRUTURAS DE RISCO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ARTISTA CAMPINENSE", DESTINADO AO INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESTÁTUA DA CANTORA MARINÊS NO MONUMENTO "FARRA DA BODEGA", COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA E RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO LUCAS RIBEIRO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE VIABILIZAR, MEDIANTE CONVÊNIO OIJ INSTRUMENTO CONGÊNERE, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOMÓVEL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB