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Resultados
PL 128/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.139, de 20 de novembro de 1990

PL 129/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO JOSÉ DE SOUSA "SOUSA DA PIPOCA")

Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
PL 130/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.155, de 25 de outubro de 1990

PL 131/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALFREDO LUCENA)

Apresentação: 4 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original
PL 132/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.138, de 10 de novembro de 1990

PL 133/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO MARIANO DE MELO)

Apresentação: 6 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original
PL 134/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE)

Apresentação: 6 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.158, de 25 de outubro de 1990

PL 135/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO MONTEIRO DE CASTRO)

Apresentação: 11 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.145, de 27 de novembro de 1990

PL 136/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERCI BARBOSA MEDEIROS)

Apresentação: 14 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.146, de 27 de novembro de 1990

PL 137/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.140, de 25 de novembro de 1990

PL 138/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IRMÃ OLÍVIA (JUDITH FERREIRA DE SENA))

Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1990
Texto Original
PL 139/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POETA JOSÉ LAURENTINO SILVA)

Apresentação: 18 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.163, de 26 de novembro de 1990

PL 140/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.147, de 27 de novembro de 1990

PL 141/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

Apresentação: 4 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.173, de 21 de dezembro de 1990

PL 142/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO DE 1991/93.

Apresentação: 4 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.174, de 21 de dezembro de 1990

PL 143/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PENSÃO A CARMELITA GANGORRA DE BARROS.

Apresentação: 10 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.148, de 23 de outubro de 1990

PL 144/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990

PL 146/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO DE CURTUMES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 1990
Texto Original
PL 147/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.184, de 28 de dezembro de 1990

PL 148/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELBA RAMALHO)

Apresentação: 24 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.185, de 28 de dezembro de 1990

PL 150/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER CAPITAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

Apresentação: 25 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.161, de 13 de novembro de 1990

PL 151/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.166, de 16 de dezembro de 1990

PL 152/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.167, de 16 de dezembro de 1990

PL 153/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO POETA)

Apresentação: 1 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.186, de 28 de dezembro de 1990

PL 155/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO LOURENÇO MONTEIRO DA SILVA - "POETA PINTO DE MONTEIRO")

Apresentação: 8 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.187, de 28 de dezembro de 1990

PL 156/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GUARDA, PELO MUNICÍPIO, DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS ESSENCIAIS DE PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES, DESPEJADAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.177, de 24 de dezembro de 1990

PL 157/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO CUNHA LIMA)

Apresentação: 13 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.178, de 24 de dezembro de 1990

PL 158/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO CONSUL DO LÍBANO, JOSEPH, NOUJAIM HABIB NACAD EL-KHORY).

Apresentação: 13 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.179, de 24 de dezembro de 1990

PL 159/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO, REAJUSTA PISOS SALARIAIS, QUOTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 1990
Texto Original
PL 160/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SINDICATO DOS VENDEDORES PRACISTAS AMBULANTES DE CAMPINA GRANDE)

Apresentação: 28 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1990
Texto Original
PL 161/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO, REAJUSTA PISOS SALARIAIS, QUOTA DE SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 1990
Texto Original
PL 162/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
PL 163/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 1.729 DE 16 DE AGOSTO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
PL 164/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMIA DE MARIA XAVIER BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 28 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
PL 165/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
PL 166/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CURSINHO DE SIQUEIRA)

Apresentação: 30 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.189, de 28 de dezembro de 1990

PL 167/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUY BRASIL DA SILVA RIBEIRO)

Apresentação: 30 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.190, de 28 de dezembro de 1990

PL 168/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.171, de 16 de dezembro de 1990

PL 169/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O "POSTO DE CONFERÊNCIA" DE PESOS E MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 1991
Texto Original
PL 170/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE WAGNER WALTON DE FIGUEIREDO, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.191, de 28 de dezembro de 1990

PL 171/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA ARBORIZAÇÃO COM PLANTIO OBRIGATÓRIO DE "PAU BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.192, de 28 de dezembro de 1990

PL 172/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA) (ZÉ DE QUINCAS)

Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.193, de 28 de dezembro de 1990

PL 173/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA AMÉLIA VILAR CANTALICE)

Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.172, de 14 de dezembro de 1990

PL 174/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAÉCIO ALVES DE OLIVEIRA)

Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.194, de 28 de dezembro de 1990

PL 175/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOACIL MENEZES DE MELO)

Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.195, de 28 de dezembro de 1990

PL 176/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELÍSSIO BEZERRA DE MELO)

Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.196, de 28 de dezembro de 1990

PL 177/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACÁCIO DE HOLANDA BRASILEIRO)

Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.197, de 28 de dezembro de 1990

PL 178/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSORA OTÍLIA CORREIA DE MENEZES)

Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.198, de 28 de dezembro de 1990

PL 179/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BENÍCIO BEZERRA DE MELO)

Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.199, de 28 de dezembro de 1990

PL 180/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O DIA DO ADMINISTRADOR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.200, de 28 de dezembro de 1990