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PL 239/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ISENTAR DE PAGAMENTO DE IPTU E ISS EMPRESAS QUE ADMITIR MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.823, de 30 de dezembro de 1993

PL 241/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES PIMENTEL, O CENTRO ESPORTIVO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.824, de 30 de dezembro de 1993

PL 242/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CLUBE DE MÃES JOSÉ PINHEIRO)

Apresentação: 1 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.825, de 30 de dezembro de 1993

PL 243/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CLUBE DE MÃES LÚCIA DE FÁTIMA GAYOSO MEIRA- ALTO BRANCO)

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.826, de 30 de dezembro de 1993

PL 246/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.761, de 26 de outubro de 1993

PL 253/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MARIA AMÉLIA DE AMORIM PEREIRA BARROS )

Apresentação: 3 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.832, de 30 de dezembro de 1993

PL 254/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA AMÉLIA DE AMORIM PEREIRA BARROS)

Apresentação: 8 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 1993
Texto Original
PL 255/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( EMBAIXADOR RENATO ARAGÃO )

Apresentação: 8 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.834, de 30 de dezembro de 1993

PL 256/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. GIUSONE FERREIRA RODRIGUES)

Apresentação: 8 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.784, de 09 de dezembro de 1993

PL 257/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( SAB. DO JARDIM TAVARES )

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.113, de 01 de abril de 1995

PL 258/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SEVERINO CABRAL)

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.835, de 30 de dezembro de 1993

PL 259/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESILDO GALDINO DE ATAÍDE FILHO)

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.927, de 08 de julho de 1994

PL 260/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDGLEY MACIEL LACERDA)

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.786, de 14 de dezembro de 1993

PL 261/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ERZON MACIEL LACERDA)

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.781, de 25 de novembro de 1993

PL 262/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOSÉ DIONÍSIO DE SOUZA )

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.789, de 14 de dezembro de 1993

PL 263/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE )

Apresentação: 14 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2776 A, de 25 de novembro de 1993

PL 264/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA BIBLIOTECAS AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.801, de 17 de dezembro de 1993

PL 265/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Apresentação: 14 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
PL 267/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE GERALDO ALVES DOS SANTOS, UMA DAS PRÓXIMAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.790, de 14 de dezembro de 1993

PL 268/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JUIZ DE DIREITO DR. TARCÍSIO DE MIRANDA PONTES)

Apresentação: 10 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 1993
Texto Original
PL 269/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CEL. TARCÍSIO NOVAES MURTA )

Apresentação: 16 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.791, de 14 de dezembro de 1993

PL 271/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ANA CAVALCANTI- D. NANINHA )

Apresentação: 22 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.052, de 29 de dezembro de 1994

PL 272/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HERBERT DE SOUZA - BETINHO)

Apresentação: 21 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.836, de 30 de dezembro de 1993

PL 278/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)

Apresentação: 15 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.837, de 30 de dezembro de 1993

PL 280/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GRUPO ESCOLAR ZEFERINA GAUDÊNCIO)

Apresentação: 23 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.792, de 14 de dezembro de 1993

PL 281/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRUPO ESCOLAR OTILIA AGRA)

Apresentação: 23 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.793, de 14 de dezembro de 1993

PL 282/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CLUBE DE MÃES ROBERTO DELGADO, DO BAIRRO DE SANDRA CAVALCANTE)

Apresentação: 23 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
PL 283/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÍCERO ANTÔNIO DIAS PEREIRA)

Apresentação: 28 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.839, de 30 de dezembro de 1993

PL 284/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( LUÍZ BARBOSA DE AGUIAR )

Apresentação: 28 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.872, de 14 de abril de 1994

PL 285/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.758, de 06 de outubro de 1993

PL 286/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.759, de 06 de outubro de 1993

PL 287/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ LIMA SILVA - ZÉ PRETO)

Apresentação: 5 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.840, de 30 de dezembro de 1993

PL 288/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO MÉDICO NO DISTRITO DOS MECÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO MÉDICO DÃO SILVEIRA)

Apresentação: 5 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.794, de 14 de dezembro de 1993

PL 289/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA RECEITA, FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

Apresentação: 28 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.802, de 22 de dezembro de 1993

PL 290/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL E INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1994/96

Apresentação: 28 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.803, de 22 de dezembro de 1993

PL 294/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.760, de 14 de outubro de 1993

PL 295/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOSÉ HONÓRIO DA SILVA )

Apresentação: 7 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
PL 297/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS AOS NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
PL 301/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE EM FROTAS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.874, de 19 de abril de 1994

PL 302/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIOS DE DISPENSA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.928, de 08 de julho de 1994

PL 305/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CACE- CENTRO ASSISTENCIAL DA CRIANÇA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.796, de 14 de dezembro de 1993

PL 306/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( HELOÍSA SAMARA MACEDO BARBOSA)

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.843, de 30 de dezembro de 1993

PL 308/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ MASCI DE ABREU)

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.844, de 30 de dezembro de 1993

PL 309/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JORNALISTA UBIRATAN ARAÚJO CIRNE )

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.845, de 30 de dezembro de 1993

PL 310/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA MENEZES DE MELO UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.888, de 03 de junho de 1994

PL 311/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.783, de 25 de novembro de 1993

PL 314/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MARIA MENESES DE MELO- DONA BRANCA )

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.846, de 30 de dezembro de 1993

PL 316/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ANTÔNIO MARCELO GONÇALVES DE SOUZA )

Apresentação: 21 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.847, de 30 de dezembro de 1993

PL 317/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( HILTON CARNEIRO MOTTA )

Apresentação: 21 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.762, de 29 de outubro de 1993

PL 318/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA LIRA )

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.848, de 30 de dezembro de 1993