LEI ORDINÁRIA nº 3.113, de 01 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3113
Ano
1995
Data
01/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 257/1993
AUT nº 001/1995
Autoria: Rômulo Gouveia
AUT nº 001/1995
Autoria: Rômulo Gouveia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica