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PL 185/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BENS PÚBLICOS INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.183, de 26 de dezembro de 1990
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PL 186/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO)
Apresentação: 19 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.202, de 28 de dezembro de 1990
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PL 187/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BALBINO ALVES BARBOSA)
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.203, de 28 de dezembro de 1990
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PL 188/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSORA SIDNEY GONZAGA CARDOSO)
Apresentação: 19 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.045, de 27 de abril de 1990
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PL 189/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REITOR GUILHERME CAVALCANTI CRUZ)
Apresentação: 26 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 1991
Texto Original
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PL 190/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA A FABIANO EGITO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.208, de 27 de fevereiro de 1991
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PL 1020000/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARINALDO FERREIRA DA SILVA)
Apresentação: 19 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original
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PL 1880000/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. LEONAN BARROS DA SILVA)
Apresentação: 26 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 1890000/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REITOR GUILHERME CAVALCANTI CRUZ)
Apresentação: 26 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 1991
Texto Original
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PL 26/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 1990
Texto Original
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PL 29/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1989
Texto Original
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PL 171/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.276/85, DE 30 DE MAIO DE 1985, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 209/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE O "SISTEMA VIÁRIO URBANO DE CICLOVIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 233/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERALDO BARBOSA DE ANDRADE)
Apresentação: 29 de Novembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 238/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 240/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOÃO CLAUDINO FERNANDES)
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 1990
Texto Original
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PL 260/1964 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA A BANDEIRA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 1964
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 1964
Texto Original
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