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REQ 258/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GERIVALDO LUNA DE OLIVEIRA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:08:44
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 259/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DOS PEREIRAS, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:09:15
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 260/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CATINGUEIRAS, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:09:43
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 261/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAS OITICICAS, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:10:11
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 262/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:10:40
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 263/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:12:14
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 264/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA MÁRCIO MOREIRA ANTUNES, SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:30:03
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 265/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA JOÃO QUIRINO, NO BAIRRO DO CATOLÉ. A ILUMINAÇÃO LED É JUSTIFICADA PRINCIPALMENTE POR SUA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, MAIOR DURABILIDADE E MELHORA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO, RESULTANDO EM ECONOMIA, REDUÇÃO DE MANUTENÇÃO E MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO. ALÉM DISSO, A TECNOLOGIA É MAIS SUSTENTÁVEL
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:31:21
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 266/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA LUÍZA BEZERRA MOTA, NO BAIRRO DO CATOLÉ. A ILUMINAÇÃO LED É JUSTIFICADA PRINCIPALMENTE POR SUA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, MAIOR DURABILIDADE E MELHORA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO, RESULTANDO EM ECONOMIA, REDUÇÃO DE MANUTENÇÃO E MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO. ALÉM DISSO, A TECNOLOGIA É MAIS SUSTENTÁVEL
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:32:30
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 267/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO DO CATOLÉ. A ILUMINAÇÃO LED É JUSTIFICADA PRINCIPALMENTE POR SUA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, MAIOR DURABILIDADE E MELHORA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO, RESULTANDO EM ECONOMIA, REDUÇÃO DE MANUTENÇÃO E MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO. ALÉM DISSO, A TECNOLOGIA É MAIS SUSTENTÁVEL
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:32:58
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 268/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE METAS, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENGENHEIRO DEMÉTRIO ALMEIDA FILHO, NO ESTREITO, CAMPINA GRANDE
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:33:35
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 269/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECOB QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO EM PATROLAMENTO DA RUA FRANCISCO DA COSTA CHAVES, SANTA CRUZ, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:34:09
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 270/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE ENVIE ESTEA AO SUPERINTENDE DA STTP, SR. VITOR RIBEIRO, QUE DETERMINE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NO PONTO FINAL EM CAMPO DE ANGOLA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES CRECHE MUNICIPAL MARIA SALETE GOMES PINHEIRO
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:34:41
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 271/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIA GONÇALVES DE FARIAS, Nº 147, BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:35:21
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 272/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PASTOR RAUL DE SOUZA COSTA Nº 172, BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:35:55
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 273/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEVERINO VERÔNICA Nº 122A, BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:36:28
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 274/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO JACINTO, Nº 234, BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:36:59
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 275/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANKLIN ARAÚJO, Nº 136, BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:37:24
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 276/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA ADAUTO TRAVASSOS DE MOURA, BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:37:51
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 277/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA GEN. NEWTON ESTILAC LEAL, BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:38:20
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 278/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA MEM DE SÁ, Nº 1991, SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:38:52
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 279/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NEY CÂMARA, Nº 64, BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:39:19
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 280/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA FÉ, Nº 21, BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:39:46
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 281/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MAESTRO ALCIDES LEÃO, Nº 104, BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:40:11
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 282/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ PÔRTO, Nº 175, BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:40:43
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 283/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL PORTO, 46, BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 327/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:41:25
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 284/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ISAAC CATÃO BAIRRO JARDIM PAULISTANO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 328/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 9:32:15
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 285/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SESUMA, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA DE RESÍDUOS NA EXTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK BAIRRO PRESIDENTE MEDICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 9:46:55
Autor:
TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 286/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA SETEMBRO EM FLOR - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TUMORES GINECOLÓGICOS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 9:49:13
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 287/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIDA - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 9:50:47
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 288/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA AGOSTO DOURADO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 9:54:31
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 289/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA JULHO VERDE - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO - NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E EM EMPRESAS E FÁBRICAS LOCAIS
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 9:59:39
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 290/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA JULHO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:02:46
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 291/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA JUNHO VERMELHO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:06:31
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 292/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS SERVIÇOS INTERSETORIAIS A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO FURTA-COR, QUE TRATA DO INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DA ATENÇÃO BÁSICA AOS HOSPITAIS
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:08:02
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 293/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO LARANJA - MÊS DE LUTA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EM TODA REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:09:17
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 294/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO ROXO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:11:23
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 295/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA STTP E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ATRAVÉS DE PANFLETAGENS NAS RUAS DE CAMPINA PARA O PÚBLICO EM GERAL
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:12:49
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 296/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA ABRIL VERDE - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO - NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E EM EMPRESAS E FÁBRICAS LOCAIS
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:14:25
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 297/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA ABRIL AZUL - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:16:07
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 298/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA FEVEREIRO LARANJA - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:18:59
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 299/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MARÇO AZUL- MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE INTESTINO - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNLCAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:20:42
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 300/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MARÇO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:26:44
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 301/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA FEVEREIRO ROXO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 345/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:32:29
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 302/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:33:55
Autor:
CAROL GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 303/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:38:17
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 304/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:39:35
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 305/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:44:05
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 306/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 352/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:45:14
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 307/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, REPUBLICANOS - PB, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:48:03
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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