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REQ 458/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 11:06:00
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 459/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 11:07:18
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 460/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 528/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 11:08:34
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 461/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAUJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 11:09:49
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 462/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA E AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 530/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 11:10:54
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 463/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAUJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA E AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 531/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 11:12:13
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 464/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA E AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 532/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 11:13:31
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 465/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA E AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 11:14:57
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 466/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA E AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 534/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 11:16:08
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 467/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA E AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 11:19:12
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 468/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO, QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA AV. FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA Nº 1693, BAIRRO MALVINAS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 539/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 15:52:10
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 469/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO, ATRAVÉS DA SECOB – SECRETARIA DE OBRAS, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA FORTALEZA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 540/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 15:53:33
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 470/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO, QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA AV. FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, Nº 1011, BAIRRO MALVINAS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 541/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 15:54:29
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 471/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO, QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA AV. FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA Nº 1043, BAIRRO MALVINAS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 542/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 15:56:45
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 472/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA, PATROLAMENTO, CAPINAGEM E LIMPEZA DA AVENIDA DJALMA HERCULANO PORTO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 543/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 15:57:41
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 473/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA, PATROLAMENTO, CAPINAGEM E LIMPEZA DA AVENIDA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 15:58:32
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 474/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA, PATROLHAMENTO, CAPINAGEM E LIMPEZA DA AVENIDA BARÃO DE MAUÁ, NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 15:59:54
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 475/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA, PATROLHAMENTO, CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA DR. MANOEL DE ABREU, NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 546/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:00:41
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 476/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. SECRETÁRIO JOAB MACHADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SAMUEL ARAÚJO DINIZ, PRESIDENTE MÉDICI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 547/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:02:21
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 477/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA PARA ATENDER À NECESSIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE SÃO PEDRO DE CIMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:04:06
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 478/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. SECRETÁRIO JOAB MACHADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA DOS PEREIRAS, NAS MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 549/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:06:48
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 479/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. SECRETÁRIO JOAB MACHADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA PORTO ALEGRE, NAS MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 550/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:08:39
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 480/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. SECRETÁRIO JOAB MACHADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA DOS JUCAIS, NAS MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 551/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:11:47
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 481/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. SECRETÁRIO JOAB MACHADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ANTÔNIO BARBOSA PESSOA, PRESIDENTE MÉDICI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:12:46
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 482/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. SECRETÁRIO JOAB MACHADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA CEL. LINDOLFO ALBUQUERQUE, NAS MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 553/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:14:20
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 483/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA OTÁVIO BATISTA CABRAL, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:15:55
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 484/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECOB, QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO EM PATROLHAMENTO NA LOCALIDADE LOGRADOURO, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:17:00
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 485/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECOB, QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO EM PATROLHAMENTO DA ESTRADA PARA PAUS BRANCOS, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:18:07
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 486/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. SECRETÁRIO JOAB MACHADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA FRANCISCO CALIXTO, BAIRRO MONTE SANTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:19:02
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 487/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. SECRETÁRIO JOAB MACHADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO, BAIRRO MONTE SANTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 16:20:12
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 488/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA JUIZ ORLANDO TEJO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:02:28
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 489/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE GUILHERMINO, NO BAIRRO CATOLÉ

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:03:54
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 490/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXTENSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A PRAÇA JOANA D'ARC, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 561/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:34:59
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 491/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ESTÁCIO DE SÁ, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:37:07
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 492/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SENADOR ROBERT KENNEDY, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 563/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:37:49
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 493/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À STTP CIRCULAÇÃO DA FROTA INTEGRAL DE TRANSPORTE PÚBLICO NOS FINAIS DE SEMANA EM TODAS AS LINHAS

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:40:26
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 494/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO) DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DO LEÃO, NO BAIRRO MONTE SANTO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 565/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:41:14
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 495/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA MOSSORÓ, NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:45:47
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 496/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA CRATO, NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:46:55
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 497/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA PROFESSORA MARIA HELENA MENEZES, NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 568/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:47:55
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 498/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SUA LIGAÇÃO COM A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 569/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:49:09
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 499/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA PLÍNIO LEMOS, NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 570/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:50:00
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 500/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA JOSÉ FERNANDES MOSCOSO, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 571/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:50:48
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 501/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRATO, NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:52:42
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 502/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OLINDA

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:54:43
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 503/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ ILTON GOMES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:56:07
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 504/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA OLINDA, NO BAIRRO DAS MALVINAS, AO LADO DO BELLAGIO E FLORES DE CAMPINA

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 575/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:57:06
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 505/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOUSA, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 576/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:57:56
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 506/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA URBANA DA RUA SANTARÉM, NESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A QUEIMA DE MATO SECO E OS TRANSTORNOS DELA DECORRENTES

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:58:45
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 507/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERNANDES MOSCOSO, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 578/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:01:23
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original