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Resultados

REQ 658/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O REABASTECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA A UBS DO JARDIM VERDEJANTE

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 748/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:55:31
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 659/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA AMÉLIA BARBOSA, NA ALTURA DO NUMERAL 12, LOCALIZADA NO CONJUNTO ACÁCIO FIGUEIREDO

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 749/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:57:29
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 660/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À STTP A OPERAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 505 E 555 ATÉ ÀS 22H

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 750/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:58:18
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 661/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 752/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 15:18:54
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 662/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 753/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 15:25:25
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 663/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 754/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 15:26:18
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 664/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 755/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 15:27:42
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 665/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 756/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 15:29:47
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 666/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 757/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 15:30:47
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 667/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 758/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 15:32:32
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 668/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS SURDAS, NA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 759/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 10:32:03
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 669/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 760/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 10:35:46
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 670/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE PROPONDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS À POPULAÇÃO JOVEM DO BAIRRO MONTE SANTO, ZONA OESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 761/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 10:40:07
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 671/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE PROPONDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS À POPULAÇÃO JOVEM DO BAIRRO SANTA ROSA, ZONA OESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 762/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 10:46:32
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 672/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DIGITAL DE MATERIAIS E RASTREABILIDADE DE INSUMOS EM OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 763/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 10:48:23
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 673/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DIGITAL DE MATERIAIS E RASTREABILIDADE DE INSUMOS EM OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 764/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 10:55:17
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 674/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DIGITAL DE MATERIAIS E RASTREABILIDADE DE INSUMOS EM OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 765/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 10:57:48
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 675/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS: MANICURE, CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, COSMETÓLOGO, TÉCNICO EM ESTÉTICA, DEPILADOR, PODÓLOGO E MAQUIADOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 766/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 11:04:10
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 676/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS: MANICURE, CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, COSMETÓLOGO, TÉCNICO EM ESTÉTICA, DEPILADOR, PODÓLOGO E MAQUIADOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 767/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 11:11:29
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 677/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS: MANICURE, CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, COSMETÓLOGO, TÉCNICO EM ESTÉTICA, DEPILADOR, PODÓLOGO E MAQUIADOR

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 768/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 11:13:38
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 678/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM CORRIDAS DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 769/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 11:17:06
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 679/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 770/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 11:21:05
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 680/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 771/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 11:23:06
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 681/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 772/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 11:29:20
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 682/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS SURDAS, NA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 773/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 11:35:32
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 683/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 780/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:05:02
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  CERIMONIAL - CR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 684/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO 1º DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DO/A TRABALHADOR/A)

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 781/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:06:34
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  CERIMONIAL - CR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 685/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “JULHO DAS PRETAS”

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:08:44
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  CERIMONIAL - CR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 686/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS/AS TRABALHADORES/AS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 783/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:14:14
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 687/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 784/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:15:19
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  CERIMONIAL - CR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 688/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O HIP HOP COMO MEIO DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA PERIFERIA

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 785/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:16:23
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  CERIMONIAL - CR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 689/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO MACHADO, BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 786/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:18:53
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 690/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA IREMAR MARINHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 787/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:21:47
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 691/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DRA. NEUZA BRILHANTE, BAIRRO SANDRA CAVALCANTE, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 788/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:23:03
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 692/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LUÍZA BEZERRA MOTA, BAIRRO SANDRA CAVALCANTE, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 789/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:24:12
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 693/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CÍCERA DINIZ DA SILVA, BAIRRO SANDRA CAVALCANTE, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 790/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:25:35
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 694/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DR. INÁCIO MAIER, BAIRRO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 791/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:26:22
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 695/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ARGENTINA, BAIRRO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 792/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:27:09
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 696/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SÃO BENTO, BAIRRO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 793/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:28:37
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 697/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ZACARIAS DE SOUZA DO Ó, BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 794/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:29:30
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 698/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EDSON DO Ó, BAIRRO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 795/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:30:20
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 699/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À STTP O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 505 E 555

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 796/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:31:27
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 700/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM OTOSCÓPIO PARA A UBS JARDIM VERDEJANTE

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 797/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:32:31
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 701/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARMÁRIO PARA A UBS JARDIM VERDEJANTE

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 798/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:33:12
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 702/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UMA DESTINAÇÃO DIGNA E ÚTIL À ESCOLA MUNICIPAL JEREMIAS SÉRGIO DE ALMEIDA, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA HÁ ANOS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 799/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:34:04
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 703/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROGRAMA MUNICIPAL “GESTANTE SEGURA” PARA PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 800/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:49:38
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 704/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROGRAMA MUNICIPAL “GESTANTE SEGURA” PARA PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 801/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:51:08
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 705/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROGRAMA MUNICIPAL “GESTANTE SEGURA” PARA PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 802/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:52:08
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 706/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROGRAMA MUNICIPAL “GESTANTE SEGURA” PARA PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 803/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:54:28
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 707/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO - BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROGRAMA MUNICIPAL “GESTANTE SEGURA” PARA PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 804/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:55:35
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original