Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 757/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RENATA DO NASCIMENTO CRUZ, NA ALTURA DO NÚMERO 445, SITUADA NO BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 860/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:28:07
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 758/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS - SECOB SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADA NA RUA FRANCISCO ROBERTO, Nº 202, NO BAIRRO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 861/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:42:12
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 759/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS - SECOB SOLICITANDO O REPARO URGENTE DA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DE QUILÔMETROS E METROS AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 862/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:43:17
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 760/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE/STTP, A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA COM A RUA JOSÉ MARTINS DE ANDRADE, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 863/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:44:18
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 761/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO, A LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MAJOR JUVINO DO Ó, NA ALTURA DO NÚMERO 262, CRUZAMENTO COM A RUA VIDAL DE NEGREIROS, BAIRRO CENTRO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 864/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:45:25
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 762/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO REALIZE A REVITALIZAÇÃO COM PINTURA NA FAIXA DE PEDRESTRE, LOCALIZADA NA RUA FRANKLIN ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 596 (CRUZAMENTO COM A DR. VASCONCELOS), BAIRRO ALTO BRANCO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 865/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:46:23
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 763/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO REALIZE A REVITALIZAÇÃO COM PINTURA NA FAIXA DE PEDRESTRE, LOCALIZADA NA RUA FRANKLIN ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 624, BAIRRO ALTO BRANCO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 866/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:47:07
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 764/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO REALIZE A REVITALIZAÇÃO COM PINTURA NA FAIXA DE PEDRESTRE, LOCALIZADA NA RUA AGAMENON MAGALHÃES, NA ALTURA DO NÚMERO 827, BAIRRO CENTRO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 867/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:49:39
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 765/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO REALIZE A REVITALIZAÇÃO COM PINTURA NA FAIXA DE PEDRESTRE, LOCALIZADA NA RUA FRANKLIN ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 574, BAIRRO ALTO BRANCO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 868/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:53:17
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 766/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO REALIZE A REVITALIZAÇÃO COM PINTURA DO QUEBRA-MOLA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO CRUZ, NA ALTURA DO NÚMERO 1.143 (ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA), BAIRRO PRATA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 869/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:55:31
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 767/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO REALIZE A REVITALIZAÇÃO COM PINTURA DO QUEBRA-MOLA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO CRUZ, NA ALTURA DO NÚMERO 1.003, BAIRRO CENTENÁRIO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 870/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:58:54
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 768/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO REALIZE A REVITALIZAÇÃO COM PINTURA DO QUEBRA-MOLA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO CRUZ, NA ALTURA DO NÚMERO 850 A, BAIRRO CENTENÁRIO (EM FRENTE À EMBRAPA)
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 871/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:01:08
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 769/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 872/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:31:08
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 770/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS SURDAS, NA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 873/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:34:10
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 771/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS SURDAS, NA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 874/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:43:19
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 772/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS SURDAS, NA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 875/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:44:51
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 773/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS SURDAS, NA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 876/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:46:25
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 774/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE TRANSPORTE INFANTIL PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 877/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:50:22
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 775/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO, SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 878/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:52:31
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 776/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 879/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:53:33
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 777/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, REPUBLICANOS - PB, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 880/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:54:44
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 778/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 881/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:56:28
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 779/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 882/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:57:28
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 780/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 883/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:58:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 781/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL JOSÉ HONÓRIO DA SILVA DO 2º CRBM
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 884/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:16:28
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
|
REQ 782/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO CAPITÃO VALDIR FERNANDES DA SILVA DO 2º CRBM
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 885/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:36:24
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
|
REQ 783/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO 1º TENENTE OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA DO 2º CRBM
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 886/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:06:22
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
|
REQ 784/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO 2º TENENTE CLEMILTON DOS SANTOS OLIVEIRA DO 2º CRBM
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 887/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:08:15
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
|
REQ 785/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO 2º TENENTE LAERSON SILVA DO 2º CRBM
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 888/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:09:16
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
|
REQ 786/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO 2º TENENTE MARCOS FELIPE SOARES DE SOUZA DO 2º CRBM
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 889/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:11:42
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
|
REQ 787/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SUB TENENTE JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS ALVES DO 2º CRBM
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 890/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:12:29
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
|
REQ 788/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SUB TENENTE JOSÉ ALTEMILSON ALVES RODRIGUES DO 2º CRBM
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 891/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:13:19
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
|
REQ 789/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SUB TENENTE JOSÉ ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA DO 2º CRBM
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 892/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:15:35
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
|
REQ 790/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO 1º SARGENTO EDUARDO LEAL DO 2º CRBM
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 893/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:16:16
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
|
REQ 791/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO COMANDANTE-GERAL DO 2º E DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA CICLOPATRULHA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 896/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:15:56
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 792/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANGOLA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 897/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:34:35
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 793/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIA GOMES DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 898/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:36:32
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 794/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO FERNANDO MARTINS PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 899/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:37:32
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 795/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA COMPOSITOR ROSIL CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 900/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:38:36
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 796/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DUBLIN, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 901/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:39:44
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 797/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FÁBIO ADELINO DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 902/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:40:38
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 798/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FENELON DE ARAÚJO LUCENA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 903/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:41:38
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 799/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GARANHUNS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 904/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:42:40
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 800/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO SOUTO MAIOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 905/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:43:34
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 801/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ FARIAS DE NÓBREGA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 906/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:44:36
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 802/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON PAULINO DE ALMEIDA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 907/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:37:02
Autor:
ANINHA CARDOSO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 803/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 908/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:42:41
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: CERIMONIAL - CR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 804/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO FLUXOGRAMA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 909/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:47:20
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
REQ 805/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS SENSORIAIS EM OUTROS PARQUES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 910/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:51:27
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
REQ 806/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, POR MEIO DO PROGRAMAS MINHA ÁRVORE A PLANTAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NO BAIRRO BENTO COM O INTUITO DE CONTRIBUIR COM UMA ÁREA VERDE
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 911/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:52:37
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
