RESOLUÇÃO nº 43, de 28 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
43
Ano
2023
Data
28/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE PARA LACTANTES E CRIANÇAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - CMCG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
PR nº 043/2023
Autoria: Fabiana Gomes
Autoria: Fabiana Gomes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica