RESOLUÇÃO nº 36, de 28 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
36
Ano
2024
Data
28/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA § 3º E ART. 221, DO CAPÍTULO IV, DA SANÇÃO, DA RESOLUÇÃO Nº 054, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PR nº 036/2024
Autoria: Pimentel Filho
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica