RESOLUÇÃO nº 37, de 28 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
37
Ano
2024
Data
28/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PR nº 037/2024
Autoria: Napoleão Maracajá
Autoria: Napoleão Maracajá
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica