LEI ORDINÁRIA nº 8.946, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8946
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA PARAIBA - ACULTPB
Indexação
Observação
PL nº 323/2023
AUT nº 358/2023
Autoria: Jô Oliveira
AUT nº 358/2023
Autoria: Jô Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica