LEI ORDINÁRIA nº 9.436, de 30 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9436
Ano
2024
Data
30/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE - PB PARA INCLUIR O DIA 20 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA
Indexação
Observação
PL nº 174/2021
AUT nº 328/2024
Autoria: Jô Oliveira
AUT nº 328/2024
Autoria: Jô Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica