LEI ORDINÁRIA nº 9.226, de 21 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9226
Ano
2024
Data
21/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A ERIGIR MASTRO ESPECIAL PLANTADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, ONDE A BANDEIRA NACIONAL ESTARÁ PERMANENTEMENTE NO TOPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Indexação
Observação
PL nº 425/2023
AUT nº 463/2024
Autoria: Olimpio Oliveira
AUT nº 463/2024
Autoria: Olimpio Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica