LEI ORDINÁRIA nº 9.351, de 18 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9351
Ano
2024
Data
18/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI ACERCA DAS NORMAS DO "ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA GESTANTES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 344/2022
AUT nº 200/2024
Autoria: Eva Gouveia
AUT nº 200/2024
Autoria: Eva Gouveia
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica