LEI ORDINÁRIA nº 9.356, de 18 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9356
Ano
2024
Data
18/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 358/2023
AUT nº 103/2024
Autoria: Eva Gouveia
AUT nº 103/2024
Autoria: Eva Gouveia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica