LEI ORDINÁRIA nº 9.432, de 13 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9432
Ano
2024
Data
13/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CATAMAIS-COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMPINA GRANDE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 44/2024
AUT nº 71/2024
Autoria: Olimpio Oliveira
AUT nº 71/2024
Autoria: Olimpio Oliveira
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica