LEI ORDINÁRIA nº 9.469, de 18 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9469
Ano
2024
Data
18/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 372/2024
AUT nº 336/2024
Autoria: Saulo Germano
AUT nº 336/2024
Autoria: Saulo Germano
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica