LEI ORDINÁRIA nº 8.898, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8898
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEMENTES CRIOULAS E CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 402/2023
AUT nº 322/2023
Autoria: Poder Executivo
AUT nº 322/2023
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica