LEI ORDINÁRIA nº 8.972, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8972
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONECTIVIDADE EM ÁREAS RURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 385/2023
AUT nº 378/2023
Autoria: Fabiana Gomes
AUT nº 378/2023
Autoria: Fabiana Gomes
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica