LEI ORDINÁRIA nº 8.949, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8949
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 419/2023
AUT nº 388/2023
Autoria: Alexandre do Sindicato
AUT nº 388/2023
Autoria: Alexandre do Sindicato
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica