LEI ORDINÁRIA nº 8.950, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8950
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUMINAR DE MAGNETISMO HUMANO - ALEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 421/2023
AUT nº 389/2023
Autoria: Renan Maracajá
AUT nº 389/2023
Autoria: Renan Maracajá
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica