LEI ORDINÁRIA nº 8.951, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8951
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO JANUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 422/2023
AUT nº 390/2023
Autoria: Saulo Noronha
AUT nº 390/2023
Autoria: Saulo Noronha
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica