LEI ORDINÁRIA nº 9.075, de 04 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9075
Ano
2024
Data
04/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA A "FESTA DA PADROEIRA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 26/2024
AUT nº 17/2024
Autoria: Márcio Melo
AUT nº 17/2024
Autoria: Márcio Melo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica