LEI ORDINÁRIA nº 9.079, de 04 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9079
Ano
2024
Data
04/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEUROMUSCULARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação
PL nº 30/2024
AUT nº 19/2024
Autoria: Doutora Carla
AUT nº 19/2024
Autoria: Doutora Carla
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica