RESOLUÇÃO nº 43, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
43
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 052/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PR nº 043/2025
Autoria: Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica