RESOLUÇÃO nº 29, de 11 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
29
Ano
2025
Data
11/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESMEMBRA AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR, DO CONTRIBUINTE E DO SERVIDOR PÚBLICO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIANDO AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E MULHER; DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DO CONTRIBUINTE E DO SERVIDOR PÚBLICO
Indexação
Observação
PR nº 029/2025
Autoria: Pâmela Vital
Autoria: Pâmela Vital
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica