LEI ORDINÁRIA nº 9.633, de 23 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9633
Ano
2025
Data
23/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA FLIC - FEIRA LITERÁRIA DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação
PL nº 500/2024
AUT nº 49/2025
Autoria: Jô Oliveira
AUT nº 49/2025
Autoria: Jô Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica