LEI ORDINÁRIA nº 9.783, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9783
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O "PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO", NAS PRAÇAS, PARQUES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 96/2025
AUT nº 104/2025
Autoria: Saulo Noronha
AUT nº 104/2025
Autoria: Saulo Noronha
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica