LEI ORDINÁRIA nº 9.785, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9785
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "PASSAPORTE CULTURAL", DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 106/2025
AUT nº 110/2025
Autoria: Valéria Aragão
AUT nº 110/2025
Autoria: Valéria Aragão
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica