LEI ORDINÁRIA nº 9.794, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9794
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVOS, E DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 187/2025
AUT nº 149/2025
Autoria: Saulo Germano
AUT nº 149/2025
Autoria: Saulo Germano
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica