LEI ORDINÁRIA nº 9.234, de 21 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9234
Ano
2024
Data
21/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR O PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES DURANTE O RECESSO DO MEIO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 249/2024
AUT nº 158/2024
Autoria: Alexandre do Sindicato
AUT nº 158/2024
Autoria: Alexandre do Sindicato
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica