LEI ORDINÁRIA nº 9.258, de 17 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9258
Ano
2024
Data
17/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E ECONOMIA CRIATIVA, COM COMPROVADA VIABILIDADE ECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA
Indexação
Observação
PL nº 296/2022
AUT nº 236/2024
Autoria: Emerson Cabral e Marinaldo Cardoso
AUT nº 236/2024
Autoria: Emerson Cabral e Marinaldo Cardoso
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica