LEI ORDINÁRIA nº 9.656, de 23 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9656
Ano
2025
Data
23/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE, DIGNIDADE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 128/2025
AUT nº 47/2025
Autoria: Waléria Assunção
AUT nº 47/2025
Autoria: Waléria Assunção
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica