LEI ORDINÁRIA nº 9.723, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9723
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO
Indexação
Observação
PL nº 318/2025
AUT nº 216/2025
Autoria: Pr Luciano Breno
AUT nº 216/2025
Autoria: Pr Luciano Breno
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica