LEI ORDINÁRIA nº 9.726, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9726
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LA BARCA NAVEGANDO PARA UM FUTURO MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 10/2025
AUT nº 77/2025
Autoria: Aninha Cardoso
AUT nº 77/2025
Autoria: Aninha Cardoso
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica