LEI ORDINÁRIA nº 9.730, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9730
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA ZONA SUL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 515/2025
AUT nº 242/2025
Autoria: Olimpio Oliveira
AUT nº 242/2025
Autoria: Olimpio Oliveira
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica