LEI ORDINÁRIA nº 9.847, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9847
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE CABEAMENTO INATIVO OU IRREGULAR NOS POSTES UTILIZADOS PARA REDE DE INTERNET NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 303/2025
AUT nº 205/2025
Autoria: Ivonete Ludgério
AUT nº 205/2025
Autoria: Ivonete Ludgério
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica