LEI ORDINÁRIA nº 9.492, de 10 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9492
Ano
2024
Data
10/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA DENOMINADA DE MONUMENTO CULTURAL 'BILIU DE CAMPINA' A PIRÂMIDE DO PARQUE DO POVO, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 307/2024
AUT nº 349/2024
Autoria: Napoleão Maracajá
AUT nº 349/2024
Autoria: Napoleão Maracajá
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica