RESOLUÇÃO nº 109, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
109
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 050/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PR nº 109/2025
Autoria: Dinho Papa-Léguas
Autoria: Dinho Papa-Léguas
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica