LEI ORDINÁRIA nº 8.396, de 16 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8396
Ano
2022
Data
16/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, O “DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 491/2021
AUT nº 068/2022
Autoria: Eva Gouveia
AUT nº 068/2022
Autoria: Eva Gouveia
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica