LEI ORDINÁRIA nº 9.923, de 24 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9923
Ano
2025
Data
24/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "V. J. B. VEJA BEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 471/2024
AUT nº 454/2024
Autoria: Saulo Germano
AUT nº 454/2024
Autoria: Saulo Germano
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica