LEI ORDINÁRIA nº 9.710, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9710
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA ESTABELECIDO E DENOMINADO O DIA 30 DE JANEIRO COMO "DIA MUNICIPAL DO CARTUNISTA, CARTUNISTA FRED OZANAN", DATA REFERÊNCIA E ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO CARTUNISTA
Indexação
Observação
PL nº 76/2025
AUT nº 93/2025
Autoria: Olimpio Oliveira
AUT nº 93/2025
Autoria: Olimpio Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica