LEI ORDINÁRIA nº 9.912, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9912
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SUSTENTABILIDADE
Indexação
Observação
PL nº 672/2025
AUT nº 310/2025
Autoria: Jô Oliveira
AUT nº 310/2025
Autoria: Jô Oliveira
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica