ATO DA PRESIDÊNCIA nº 5, de 23 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

ATO DA PRESIDÊNCIA

Número

5

Ano

2025

Data

23/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Autoria: Saulo Germano

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